Relações de poder: o conceito de escravidão em uma análise histórica da questão

Jéssica Abud de Souza

Larissa Forner

Vinicius Fattori

Paulo Scurato

Nas páginas introdutórias de seu livro Escravidão e Morte Social, o pesquisador Orlando Patterson procurou expor uma definição preliminar acerca da escravidão. Para isso, o autor recorreu a autores como Weber e Marx, o que motiva comentários iniciais quanto às ideias de Weber sobre o poder e suas relações. Grosso modo, podemos classificar o poder enquanto expressão da Tradição, do Carisma e/ou da Burocracia, cujas naturezas são, respectivamente, o respaldo patriarcal e político, assim como a autoridade instituída. A escravidão é uma forma de relação humana que, por sua vez, se estrutura e se define pelo poder envolvido nesta interação entre senhores e escravos. Ela é, sobretudo, uma relação de dominação, como salienta Marx.

Patterson arrolou três facetas ao conceituar as relações de poder: a social, a psicológica e a cultural da autoridade, sendo que cada uma delas possuía características singulares; fato este que não impede que as mesmas estejam inter-relacionadas. A primeira característica – e que se ligava à faceta social – diz respeito ao caráter incomum dessa relação, dada a intensidade de poder envolvido e as “qualidades da coerção” que a mantiveram e reproduziram: a força organizada e a autoridade, pelas quais o uso da violência bruta poderia ser reduzido, porém nunca desconsiderado. Isso porque a base da relação entre senhores e escravos era necessariamente a violência, elemento que tornava o cativo dependente de seu senhor e impotente quanto a outro indivíduo de sua mesma condição. 

A segunda característica – e que se ligava à faceta cultural da autoridade – provocou o desenraizamento do escravo. Sua condição sempre teria sido justificada como um meio de suspender temporariamente a morte, mas ela apenas o deixava como um ser socialmente morto (esfacelamento do sujeito), uma vez que a dependência integral ao proprietário o tornava uma não-pessoa à qual estava vedado qualquer direito e obrigação para com seus ascendentes e descendentes. Além do isolamento das relações culturais e da herança social, havia ainda a recusa formal em reconhecer os laços firmados entre os escravos, apesar de eles ocorrerem. O medo das separações forçadas era, então, constante e se tornou uma ameaça eficaz praticada pelo senhor, configurando-se também como uma forma de violência (força coercitiva) que transcendia qualquer tipo de castigo corporal. Segundo Patterson, a alienação de grupos e localidades foi outra forma de provocar o desenraizamento. Tal condição teria sido sustentada porque o senhor detinha o controle de instrumentos simbólicos suficientemente capazes de levar todos a acreditarem que era esse o único meio possível de se organizar a realidade social: os instrumentos físicos de controle e punição dos corpos tinham, portanto, tais simbolismos como correspondentes culturais.

A terceira característica – e que se ligava à faceta psicológica – tratou da honra. Só possuía honra quem tinha valor público a defender e ser defendido por outrem; e os escravos, como criaturas sem poder ou existência social independente, se tornavam pessoas desonradas frente a seus senhores. Outra consequência dessa situação é que a mesma teria levado os cativos à submissão consentida, e à culpabilização de si próprios – a ideia de que sua condição era merecida. Sendo, porém, uma relação dialética, envolvendo poder e impotência, era possível que ocorressem reinvenções e inversões da relação de poder, tornando assim os senhores totalmente dependentes de seus escravos, sendo possível até mesmo que estes viessem a desonrá-los através, por exemplo, de condutas públicas consideradas indevidas. Estas são formas de resistência e retomada de “poder”, mesmo que tal quadro viesse a ser contornado pelos sempre ativos instrumentos culturais dominados pelo senhor, que reafirmavam a realidade que se pretendia negar.

A objeção que fica é justamente quanto à tentativa homogeneizadora de Orlando Patterson em conceituar a escravidão ao longo dos séculos, buscando seu “sentido geral em todos os tempos” e dando menor relevo às condições históricas específicas de cada período concebendo-a enquanto "dominação permanente e violenta de pessoas desenraizadas e geralmente desonradas”.