Um olhar sem “o complexo da diferença” sobre as relações de comércio, poder e identidade dos portugueses para com a África Ocidental

Ana Paula Svirbul de Oliveira

Carlos Alexandre Silva Rodrigues

       Fernando Marques de Mello Júnior     

A Historiadora Marina de Mello e Souza, especialista em História da África, contribuiu para a historiografia brasileira através do seu livro “Reis Negros no Brasil Escravista – História da Festa de Coroação de Rei Congo”, pois ocupou um espaço permeado por poucos estudos, já que os historiadores têm mostrado pouco interesse em produzir uma historiografia sobre a África, ou seja, pouco se estuda ou é quase inexistente nos cursos de graduação em História, um estudo que busque compreender e entender as tradições africanas, as quais fazem parte da história de formação da sociedade brasileira que não se constituiu apenas dos costumes europeus.

Em linhas gerais, podemos dizer que o livro “Reis Negros no Brasil Escravista – História da Festa de Coroação de Rei Congo” se destacou por seu mérito em situar a história africana pontuando o funcionamento da organização social dos diferentes povos que povoaram a parte Centro – Ocidental da África, a conflitante relação entre linhagem e escravidão e o papel do tráfico transatlântico na história dos reinos do Congo, do Ndongo e de Matamba.

Analisando especialmente o capítulo III, intitulado como “Povos em Contato – Comércio, Poder e Identidade”, presente dentro do livro citado acima, vemos que Marina de Mello e Souza traz á tona uma reflexão interessante que têm como objetivo expor o domínio exercido pelo europeu frente aos povos africanos assim como mostrar uma África desconhecida, a qual foi habitada por povos falantes de línguas bantos e acabaram por entrelaçar sua história com a dos  portugueses, europeus e brasileiros.A argumentação trazida por esse capítulo se divide em dois momentos importantes, os quais vão ser trabalhados ao longo desse post.

 É preciso refletir como os portugueses puderam estabelecer relações do Congo a Angola, relações essas que se vertebraram na expansão do tráfico, assim como produziram resistências e alianças por parte de diferentes povos africanos.

Sabe-se que o continente africano se dividia em vários reinos com etnias diferentes entre si e por isso enfrentava um estado de batalha freqüente. E os portugueses tinham conhecimento deste estado permanente de guerra no continente africano e se faziam valer deste artifício para firmar e desfazer alianças com quem lhe fosse mais vantajoso e no momento em que lhe parecesse a melhor alternativa.

Justificando suas incursões pelo território africano em busca de metais preciosos estava a cruz da santa igreja católica que visava a conversão do maior número possível de almas. Ao mesmo tempo, o comércio vital para a sobrevivência de Portugal – já que as colônias, e especialmente o Brasil, se apoiavam sobre as costas dos negros africanos e que, a metrópole, da mesma maneira, se apoiava na produção da colônia – era assegurado pelos comerciantes que organizavam entrepostos comerciais na África - principalmente a região do Congo e de Angola - para a aquisição e venda de mão-de-obra africana para a colônia e, em alguns casos, para regiões da própria África.

Nesse sentido, escreve Marina de Mello e Souza que “a sanha portuguesa por escravos e a sua obstinação em abrir caminho para o interior, em direção às supostas minas de metais preciosos, respaldadas pelo discurso religioso que justificava o uso da força para a conversão de nativos resistentes ao cristianismo (...) provocou violenta reação armada por parte dos povos que viam sua autonomia ameaçada”. (P.107-108) Malgrado o posicionamento de revolta de alguns povos, outros, porém, interessados em alianças que fortaleceriam seus exércitos com as preciosas armas de fogo portuguesas, aliaram-se aos mesmos e aceitaram as condições que lhes eram impostas, a saber, o pagamento de tributos em forma de escravos e a concessão de privilégios comerciais.

Contudo, o aspecto mais interessante no trabalho da historiadora Marina de Mello e Souza está no sentido de que em meio às batalhas, alianças, ao sangue derramado e a efetivação dos compromissos, criaram-se imagens de líderes que, tiveram sua figura divulgada na própria África, como também do outro lado do Atlântico.

Nesse sentido, muito ilustrativo é o caso da líder Njinga Mbandi, - mais interessante, a nosso ver, do que o caso de D. Afonso I, o rei do Congo – que conduziu os povos ambundos-jagas, que habitavam as regiões do Ndongo e Matamba, entre os anos de 1623 e 1663. Njinga ascende ao trono após seis anos de batalha com seu irmão ngola,já que  desde a morte do pai de ambos, se  estabelece uma série de alianças e, ao que parece, muitas vezes confrontam os portugueses para obter vantagens para seu povo. E nesse aspecto a historiadora Marina de Mello e Souza é clara: “é nesse quadro de expansão do tráfico, implicando o avanço português para o interior do continente, intensificação das guerras entre diferentes povos bantos e o estabelecimento de alianças políticas e econômicas, que se insere o reinado da rainha Njinga, em suas diferentes fases, numa gama que vai da hostilidade total a aproximações com a administração portuguesa e os comerciantes europeus”. (P.108-109)

A relação da rainha Njinga para com os portugueses nos é apresentada de maneira bastante elucidativa pela Marina de Mello e Souza, já que esse relacionamento foi permeado por questões de poder, interesse e identidade e exemplifica também o modo como os portugueses puderam conquistar territórios e comercializar escravos e  até mesmo colocar o processo cristianização para diversas populações da parte central da África .

A imagem da rainha guerreira atravessou o atlântico e, aqui no Brasil esteve – e ainda continua – ligada à resistência bravia e à autonomia dos angolanos, e, ainda hoje, a rainha que chegou a espantar os portugueses, quando liderou a embaixada que deu ao irmão ngola do Ndongo, enviou ao governador de Luanda, por sua habilidade para tratar questões políticas e capacidade de liderança, tem em Angola lugar na galeria de ilustres como um símbolo nacional de resistência à ocupação européia.

A rainha Njinga,chefe de Matamba (região da atual Angola) nos foi apresentada como uma das personagens mais conhecidas da história centro-africana,mas sua consagração como importante sujeito na história de relações ente africanos e portugueses, nos remete a uma questão mais profunda que foi o fato de ter tido uma conturbada e complexa relação com os dominadores portugueses,mas atualmente é lembrada nacional desse país africano.

Assim, pode-se supor a partir do exemplo da rainha Njinga que, conforme analisou com enorme destreza a historiadora Marina de Mello e Souza, “eventos históricos podem ser congelados, mitificados, ritualizados e evocados na constituição de identidades.” (P.114)

Após nos debruçarmos sobre um caso especifico dentro dos relacionamentos dos portugueses para com os povos da África central, é importante destacar alguns pontos-chaves sobre o tráfico e as estruturas de poder. Vale colocar a fala de Marina sobre a escravidão em termos gerais “a escravidão é uma forma de exploração do trabalho efetuada por diversas sociedades, em diferentes momentos da história da humanidade e com características especificas de cada época e lugar.” (P.114)

É interessante notar que os portugueses ao realizar o tráfico de africanos, se apropriaram de uma lógica já existente dentro das próprias sociedades africanas e que ocorria muito antes da chegada dos portugueses á costa da Guiné. Partindo desse principio, podemos citar assim como o fez Marina de Mello e Souza, os estudos de Manolo Florentino questiona o fato de ao se pensar “o tráfico como um fluxo continuo e barato”, não se perguntou “o porquê de o continente negro ter oferecido escravos durante uma longuíssima duração a custos tão baixos” e assim conclui que há uma forte ligação entre o tráfico interno da África e o tráfico atlântico. (P.116)

Como conclusão á respeito desse texto, pensamos que a historiadora Marina de Mello e Souza merece nosso reconhecimento ao apresentar a história da África, de uma forma diferente da qual estamos acostumados, que é o continente africano sem voz ou uma história própria a ser contado, afinal o trabalho do historiador é resgatar as lembranças ou memórias esquecidas e dessa formar dar voz aos sujeitos da história. Marina de Mello e Souza nos revela as sociedades africanas complexas, com as quais os portugueses e os europeus em geral tiveram contato e desse modo buscaram modos para se adaptar as características e hábitos enraizados de povos que tinham o interesse de se relacionar.

SOUZA, Marina de Mello. Povos em Contato: comércio, poder e identidade. In: _______. Reis Negros no Brasil Escravista: história da festa de coroação de Rei do Congo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002, p. 97-135.